Na assinatura dos 26 contratos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para a área da protecção civil e bombeiros, Rui Pereira referiu que o QREN constitui "uma nova janela de oportunidades que não podemos desperdiçar para continuar a modernizar o sector".

Os 26 contratos hoje assinados representam um investimento total de 22,3 milhões de euros e destinam-se à construção de 16 novos quartéis de bombeiros, requalificação de oito infra-estruturas de protecção civil, criação de um heliporto em Baltar, concelho de Paredes, e aquisição de um conjunto de veículos de socorro e de combate a incêndios.

Para o ministro, a assinatura destes contratos reflecte a "aposta firme no sistema de protecção civil".

Pela primeira vez, o QREN contempla verbas para o sector dos bombeiros e protecção civil, com as quais se pretende assegurar, segundo Rui Pereira, "um investimento significativo em infra-estruturas, equipamentos, tecnologia e investigação".

Os contratos de financiamento hoje assinados enquadram-se na segunda fase de candidaturas no domínio de prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos do Programa Operacional Temático Valorização do Território do QREN, que decorreram entre 16 de Dezembro de 2008 e 10 de Março de 2009.

De acordo com o ministro da Administração Interna, no total estão envolvidos investimentos na ordem dos 55 milhões de euros, dos quais cerca de 38 milhões dizem respeito a comparticipação comunitária e 17 milhões de contribuição nacional.

Dos 51 projectos aprovados, 37 destinam-se à construção e requalificação da rede de infra-estruturas pertencentes a Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários e os restantes 14 são para a aquisição de equipamento operacional e de veículos e para a elaboração de planos de emergência no âmbito da protecção civil. Os 26 contratos de financiamentos hoje assinados correspondem aos primeiros.